A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este Sergipe ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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